Questões sobre Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a computar e a mostrar o volume de petróleo e de gás natural produzidos, processados, armazenados ou transportados, julgue os itens de 57 a 64.

A unidade de volume, na medição de gás natural, é o metro cúbico, nas condições de referência de 20 °C de temperatura e 0,101325 MPa de pressão.

De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a computar e a mostrar o volume de petróleo e de gás natural produzidos, processados, armazenados ou transportados, julgue os itens de 57 a 64.

O petróleo avaliado nos pontos de medição, excetuando-se as medições para apropriação, deve ser estabilizado e não conter mais de 1% de água e de sedimentos.

Gás Brasil Ltda., que revende GLP devidamente acondicionado em bujões, recusa-se a entregar o produto aos clientes que, eventualmente, adquirem o GLP de outro revendedor.

APA HOTEL ingressou com ação contra a AGILIGÁS. Reclama que esta não considera, na formação do preço de seu produto (gás GLP), as sobras que ficam no recipiente. Quer ser indenizada por tal fato. A perícia feita comprovou que, efetivamente, há sobra de gás nos botijões devolvidos, sendo inviável sua utilização até o final devido à forma pela qual o produto é acondicionado.

Bujões Brasil Me celebrou contrato de venda com Bujões Maravilha Ltda., relativo a 100 recipientes de GLP, com capacidade para 250 quilogramas. Nesse caso, devem ser observadas as seguintes regras:

I - Os recipientes, vazios ou cheios, devem estar devidamente lacrados.

II - Deve haver autorização expressa da ANP para que a operação comercial se efetive.

III - O rótulo da Bujões Brasil Me, que efetua a venda, deve estar afi xado nos recipientes.

IV - Os recipientes transportáveis cheios devem ser da marca do mesmo distribuidor.

São corretas as afirmações