271 Q550701
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Segundo a Portaria nº. 518, de 25 de março de 2004, que estabelece as normas de qualidade da água para consumo humano, assinale a definição INCORRETA:

272 Q530788
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Qual dessas substâncias é um psicotrópico anorexígeno segundo a Portaria nº. 344/98 e suas atualizações e, portanto, é sujeita a notificação de receita do tipo “B2”?

273 Q530754
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Metadona, morfina e oxicodona fazem parte da lista ______ da Portaria nº 344/98. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

274 Q627089
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério Público recebeu denúncias de ocorrência de gestação em mulheres sob uso de uma determinada marca e lote de pílula anticoncepcional. Foi procedida uma ação de fiscalização e retirada de amostras do referido medicamento no distribuidor de medicamentos. Quatro invólucros invioláveis e autenticados, contendo o referido medicamento, foram elaborados, sendo que,
275 Q627088
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em uma ação de fiscalização sanitária em uma drogaria, foi evidenciada umidade em embalagens de parte de um lote de medicamentos. O responsável técnico não se encontrava na ocasião, mas sim o seu substituto. O fiscal lavrou um termo de apreensão e retirou três invólucros contendo as amostras do medicamento. Esta ação executada pelo fiscal foi
276 Q627087
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma filial de uma rede de farmácias homeopáticas apresenta as seguintes condições:

− um dos sócios é funcionário público,

− tem um Responsável Técnico que é o mesmo da matriz,

− vende, em parte da loja, medicamentos alopáticos,

− requereu a renovação de sua licença 100 dias antes do vencimento e

− vende medicamentos fracionados, em alguns casos.

Pode-se dizer que este estabelecimento está

277 Q627086
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em um hospital, o farmacêutico detectou que um médico prescrevia, rotineiramento, um medicamento para uma indicação distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA. Ainda que os pacientes apresentassem melhora clínica com esse medicamento, quadros de gastrite foram identificados nesse grupo. O farmacêutico decidiu notificar esse efeito adverso. É correto afirmar que
278 Q550672
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC n.º 20/2006, julgue os seguintes itens.

Dosimetria clínica é a determinação de dose absorvida em pacientes submetidos a tratamento ou avaliação diagnóstica com radiação ionizante.

279 Q806052
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética da Profissão Farmacêutica e na legislação farmacêutica instituída pela Lei Federal n.º 5.991/1973, pela Lei Federal n.º 6.437/1977, pela Resolução n.º 328/1999 e pela Portaria n.º 344/1998, julgue os itens a seguir.

São penalidades e sanções determinadas pela Lei Federal n.º 6.437/1977 advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento e exoneração do farmacêutico responsável técnico ou do seu substituto em exercício da responsabilidade técnica, quando empregado ou funcionário público.

280 Q806051
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética da Profissão Farmacêutica e na legislação farmacêutica instituída pela Lei Federal n.º 5.991/1973, pela Lei Federal n.º 6.437/1977, pela Resolução n.º 328/1999 e pela Portaria n.º 344/1998, julgue os itens a seguir.

A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, posto de medicamento, unidade volante, dispensário de medicamentos, supermercado, armazém, empório, loja de conveniência e drugstore.