291 Q550791
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos resíduos de saúde, a Norma Regulamentadora 32 estabelece que:

I. A segregação deve ser realizada no local da fonte geradora.

II. Na segregação dos resíduos, os recipientes existentes nas salas de cirurgia e de parto não necessitam de tampa para vedação.

III. Os recipientes para acondicionamento de material perfurocortante devem ser mantidos em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para o descarte.

IV. Os recipientes destinados a coleta de material perfurocortante devem respeitar o limite máximo de enchimento, localizado 5 cm abaixo do bocal.

É correto o que se afirma em

292 Q550742
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A campanha de erradicação da varíola, que ocorreu entre 1966 e 1973 no Brasil, foi o marco da institucionalização das ações de vigilância epidemiológica, que se consolidou com o controle da poliomielite na década de 80. A partir desses eventos, a vigilância epidemiológica teve um papel essencial na reorganização do sistema de saúde brasileiro. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A secretaria de vigilância epidemiológica está subordinada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

293 Q550740
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O governo brasileiro adota diversas medidas para garantir a saúde da população por meio da Política Nacional de Saúde, entre as quais inclui-se o incentivo ao uso racional dos medicamentos. Com relação aos benefícios decorrentes deste, julgue os itens a seguir.

Por meio de diferentes resoluções, a ANVISA dispõe sobre boas práticas de manipulação de medicamentos, tratando especificamente das metodologias e dos controles de qualidades que devem ser aplicados a essa atividade.

294 Q550685
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A Instrução Normativa Conjunta nº 9, de 12 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no DOU em 14/11/2002, diz no Art. 1º As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas “in natura” devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, ao seguinte requisito: I - as dimensões externas devem permitir empilhamento, preferencialmente, em palete (“pallet”) com medidas de:

295 Q550670
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.

Os aerodispersoides produzidos durante as obras formam partículas sólidas e/ou líquidas suspensas em um meio gasoso por tempo suficiente para permitir sua observação ou medição.

296 Q572378
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos à legislação sanitária e profissional.

A Notificação de Receita A é o documento que, acompanhado de receita, autoriza a dispensação de medicamentos à base de substâncias constantes das listas A1 e A2 (entorpecentes), A3, B1 e B2 (psicotrópicas), conforme previsto na Portaria n.º 344/1988.

297 Q572377
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os estudos de utilização de medicamentos em todo o mundo apontam para uma desordem importante em todos os níveis da cadeia terapêutica, caracterizada, principalmente, por grande quantidade de produtos, muitos deles desprovidos de eficácia, segurança e fabricados sem a prévia fundamentação científica. Além disso, pode-se afirmar que há irracionalidade na oferta e na demanda no mercado farmacêutico, com expressiva ampliação do consumo de medicamentos nem sempre voltada às necessidades de saúde, o que propicia aumento da iatrogenia medicamentosa.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 70 a 72, relativos à vigilância sanitária de medicamentos.

Autorização de fu...

298 Q550835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, que tratam do gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS).

A expressão resíduos sólidos refere-se a resíduos que se encontram exclusivamente no estado sólido e que resultam de atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola ou de serviços de varrição.

299 Q550833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em apreço, julgue os itens a seguir.

Conforme resoluções da ANVISA e do CONAMA, todos os serviços relacionados ao atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, são considerados geradores de RSS.

300 Q550795
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS).

I As bolsas transfusionais com resíduo de sangue apresentam baixo risco biológico e estão classificadas no grupo D, conforme legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

II Os cuidados com os RSS são importantes para se evitar infecção, que ocorre mediante a inter-relação dos seguintes fatores: presença do agente, dose de infectividade, resistência do hospedeiro, porta de entrada e via de transmissão.

III Na elaboração, implantação e desenvolvimento do programa de gestão dos RSS, devem estar envolvidos vários setores, como os de higienização e limpeza, a comissão de controle de inf...