Questão Q550685
2009 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Prova: Concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Pesquisador em Propriedade Industrial Área Embalagens - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2009 • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

A Instrução Normativa Conjunta nº 9, de 12 de novembro d...

A Instrução Normativa Conjunta nº 9, de 12 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no DOU em 14/11/2002, diz no Art. 1º As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas “in natura” devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, ao seguinte requisito: I - as dimensões externas devem permitir empilhamento, preferencialmente, em palete (“pallet”) com medidas de:

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