801 Q550254
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:

802 Q550252
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne às Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, realizadas durante o período de recesso parlamentar, é INCORRETO afirmar:

803 Q550250
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo que

804 Q550248
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Destinam-se os projetos de decreto legislativo

805 Q550246
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitem

806 Q550244
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Poderá ser requerida a “urgência urgentíssima” para

807 Q550242
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após receber o requerimento para instauração de comissão parlamentar de inquérito com o quorum mínimo necessário, poderá indeferir o pedido por despacho fundamentado, devolvendo- o ao autor e, neste caso, contra essa decisão

808 Q550192
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

809 Q550190
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em sessão

810 Q550188
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição