781 Q555415
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do CAU/BR, assinale a alternativa correta conforme o previsto no respectivo Regimento Geral (Resolução CAU/BR no 33/2012).
782 Q555358
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

O Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações – PROCEL EDIFICA foi instituído em 2003 pela ELETROBRAS/PROCEL e atua de forma conjunta com o Ministério de Minas e Energia, o Ministério das Cidades, as universidades, os centros de pesquisa e entidades das áreas governamental, tecnológica, econômica e de desenvolvimento, além do setor da construção civil. Sobre o PROCEL EDIFICA assinale a alternativa CORRETA:

783 Q555339
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O estatuto da cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, entretanto ele foi instituído após muitos litígios surgirem devido à falta de ordenação e de legislação específica. Verifique as seguintes assertivas relacionadas ao tema.

I. O plano diretor de um município deve englobar somente a parte urbanizada deste.

II. A cobrança de IPTU progressivo é aplicável aos imóveis com IPTU em atraso.

III. O usucapião urbano não se aplica ao mesmo possuidor mais de uma vez.

Quais estão corretas?

784 Q555336
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Resolução CONAMA N.° 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se atividade modificadora do meio ambiente que depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) a implementação de
785 Q555335
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Portaria INMETRO N.º 372, de 17 de setembro de 2010, estabelece pesos aos sistemas individuais (Envoltória, Sistema de Iluminação, Sistema de Condicionamento de Ar) para obter a classificação geral quanto à eficiência energética de um edifício. As classificações dos sistemas individuais devem ser avaliadas, resultando em uma classificação final.

É correto afirmar que para obter a classificação geral, os pesos das avaliações parciais são distribuídos com as seguintes proporcionalidades:

786 Q555237
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A norma técnica pertinente ao sistema de proteção contra descargas atmosféricas classifica as estruturas a serem protegidas de acordo com o nível de risco, organizadas dos mais graves para os menos graves, da seguinte forma:

nível I estruturas com risco confinado, risco para os arredores e risco para o meio ambiente;

nível II estruturas comuns sob risco de perdas de dados ou de patrimônio insubstituível;

nível III estruturas comuns sob risco de perda de produção ou de danos materiais.

De acordo com essa classificação, julgue os próximos itens.

Usinas nucleares são de nível de risco I, pois oferecem risco para o meio ambiente. Também com esse nível classificam-se as fábricas de fogos, pois represen...

787 Q555236
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Norma NBR 9050:2004, julgue os itens a seguir.

O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.

788 Q555211
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) dispõe que a instalação de uma escada enclausurada deve atender a alguns requisitos.

Uma das exigências para a adoção desse tipo de escada é que
789 Q555210
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O pagamento dos serviços de uma obra de construção ou de reforma só é efetuado após o cumprimento de algumas exigências, constantes nas normas da ABNT. Em relação à lista de exigências, considere as afirmativas abaixo.

I - Relatórios periódicos com o andamento do serviço devem ser apresentados pela empresa contratada para a execução da obra.

II - A discriminação e a quantifi cação dos serviços e obras considerados na medição poderão sofrer alterações em relação às planilhas de orçamento, desde que autorizados pela Contratante.

III - As correções e os ajustes eventualmente solicitados após vistoria feita pela fi scalização são condições para a liberação do pagamento por parte da fi scalização.

É correto o que se afirma em

790 Q555209
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
As rotas de fuga e as saídas de emergência devem ser sinalizadas com informações visuais e sonoras. A porta de acesso às áreas de resgate deve ser identificada com sinalização em material fotoluminescente ou ser retroiluminada. Considernado essa informação e com base na Norma ABNT NBR 9050, assinale a alternativa que indica como deve ser sinalizada a área de resgate para pessoas com deficiência.