Segundo a Resolução CONAMA N.° 001, de 23 de janeiro de...

Questão Q555336

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP) - Arquiteto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

Segundo a Resolução CONAMA N.° 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se atividade modificadora do meio ambiente que depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) a implementação de

A ruas e avenidas, nos casos de terem mais de uma faixa de rolamento. B linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 10 Kv. C obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins hidrelétricos, acima de 5 MW. D aterros sanitários (independentemente da dimensão), processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos. E projetos urbanísticos, acima de 10 hectares e que simultaneamente sejam considerados de relevante interesse ambiental, a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.

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