771 Q555508
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo a Instrução Normativa no 146/2007 do IBAMA, um Programa de Repovoamento de Ictiofauna deverá conter
772 Q555505
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Pernambuco (IFPE)
“É a norma que rege a apresentação dos dados de identificação dos documentos, sejam eles impressos ou registrados, em diversos tipos de suporte físico e em meio digital”. Marque a alternativa cuja norma corresponde à informação.
773 Q555480
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Portaria do Ministério da Saúde nº 104/2011 define que eventos constantes da lista presente em seu anexo serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Analise os eventos que devem ser notificados, obrigatoriamente, por todos os profissionais da saúde.

I. Morcegos encontrados em voos diurnos.

II. Cães sinantrópicos.

III. Acidentes com exposição a material biológico relacionado ao trabalho.

IV. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados.

Estão corretas as alternativas

774 Q555479
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Ministério da Saúde define, segundo o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, os indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde. O Plano Nacional de Saúde 2012-2015 define vários indicadores de saúde, entre eles, a “incidência de sarampo”, que pode ser calculada pelo somatório anual do número de
775 Q555423
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os parâmetros para a consolidação da rede de serviços, de equipamentos, da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do funcionamento adequado dos conselhos de assistência social devem ser pactuados. De qual instância é a responsabilidade por essa pactuação?
776 Q555422
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui diretrizes estruturantes de gestão. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas diretrizes.
777 Q555421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A universalidade é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social. Sobre a universidade, é correto afirmar que
778 Q555418
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, assinale a alternativa correta.
779 Q555417
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Sobre o Plenário do CAU/BR, assinale a alternativa correta conforme o previsto no respectivo Regulamento Geral (Resolução CAU/BR no 33/2012)
780 Q555416
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação aos campos de atuação e às atividades e atribuições do arquiteto e urbanista, assinale a alternativa correta.