Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2023

O munícipio de Balneário Pinhal oferece aos banhistas opções de água doce para banho. Além da Lagoa da Cerquinha, qual outra lagoa faz parte de Pinhal? 

Quais são os mascotes oficiais de Balneário Pinhal? 

São pontos turísticos de Balneário Pinhal, EXCETO:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
( ) O desestímulo a campanhas educativas, inclusive nas escolas.
( ) A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
( ) A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal:

I. A Constituição não garante o direito à propriedade.
II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Quais estão corretas?