Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2022

Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O servidor que for provido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na classe B da respectiva categoria. ( ) O quadro de funções gratificadas integra o serviço público centralizado do Executivo Municipal. ( ) O tempo de exercício na classe A, para fins de promoção à classe B, é de 4 anos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:
I. Advertência por escrito. II. Advertência verbal. III. Apreensão.
Quais estão corretas?

Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A frequência do servidor será controlada:
( ) Pelo próprio servidor. ( ) Pelo ponto. ( ) Pela forma determinada em regulamento, quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o grau de escolaridade em que o servidor se encontra ao ser admitido e, posteriormente, para o qual passa em função de conclusão de curso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência na Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, a autonomia do Município é assegurada pela:
I. Eleição direta dos Vereadores. II. Administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse. III. Eleição direta do Presidente da República.
Quais estão corretas?