Questões sobre Legislação do Município de Marema

#Questão 1131527 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Marema, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Fisioterapeuta

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público Municipal, EXCETO:

A)

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

B)

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

C)

Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

D)

Promover a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem riscos para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

#Questão 1113817 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Marema, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Merendeira

#Questão 1113823 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Marema, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Auxiliar de Manunteção e Conservação

#Questão 1131589 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Marema, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Educador Físico - 40h

A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo de no mínimo , certidão dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fins de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade e servidor que negar ou retardar a sua expedição.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A)

5 dias.

B)

10 dias.

C)

15 dias.

D)

30 dias.

#Questão 1131695 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Marema, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Orientador Social

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