Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano:
2025
Banca:
Máxima
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ...................... e o ..........................
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Catas Altas
Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. O servidor terá direito a 08 (oito) dias de afastamento em razão de:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Catas Altas
Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. De acordo com o art. 131, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens, EXCETO:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Belo Horizonte
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
De acordo com a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), estão dispensadas da aprovação de projeto e do licenciamento as seguintes obras, EXCETO:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Sobre as regras de impedimento e suspeição previstas na Lei Municipal nº 8.814/2004, que disciplina o processo administrativo no âmbito municipal, assinale a alternativa incorreta.
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Acerca das normas referentes ao acordo de leniência, estabelecidas no Decreto Municipal nº 18.389/2019, que regulamenta, no a?mbito do Poder Executivo, a responsabilizac?a?o objetiva administrativa de pessoas juri?dicas pela pra?tica de atos contra a Administrac?a?o Pu?blica Municipal, assinale a alternativa incorreta.
