1 Q1128299
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Paraisópolis Lei Orgânica do Município de Paraisópolis
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Com base na Lei Orgânica do Município de Paraisópolis, no que diz respeito ao idoso, ao Município competirá também:

I - Incentivar, nas escolas e na sociedade, o respeito à velhice.
II - Destinar, na forma da Lei, recursos às entidades de c) percepção sensorial, memória muscular, funções amparo à velhice.
III - Transporte gratuito aos maiores de 55 (cinquenta e manipulativas, consciência grafonêmica. fonológica e consciência cinco) anos.

Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta:
2 Q1128263
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Paraisópolis Lei Orgânica do Município de Paraisópolis
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Com base na Lei Orgânica do Município de Paraisópolis, no que diz repeito ao idoso, ao Município competirá também:

I - Incentivar, nas escolas e na sociedade, o respeito à velhice.
II - Destinar, na forma da Lei, recursos às entidades de amparo à velhice.
III - Transporte gratuito aos maiores de 55 (cinquenta e cinco) anos.

Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta:
3 Q1127979
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de:
4 Q1127978
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
5 Q1127977
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:
6 Q1127976
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO: 
7 Q1127975
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão  se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO: 
8 Q1123242
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Sobre as características e a organização do município de Patrocínio do Muriaé de acordo com o que dispõe sua Lei Orgânica Municipal (LOM), assinale a afirmativa correta.
9 Q1123240
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
João Probo é cidadão do município de Patrocínio do Muriaé, atuando como presidente de uma associação de moradores de determinado bairro. Com a proximidade das eleições municipais, João Probo aspira ocupar um dos cargos de vereador da municipalidade. Assinale a afirmativa que contém uma disposição que deverá ser observada por João a respeito do referido cargo, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
10 Q1116890
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.

Conforme art. 54, ________________________ compreende a implementação de ações de capacitação, de elevação de escolaridade, de formação profissional e outras ações que possibilitem a ampliação de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e atitudes, e tem por objetivo aprimorar o desempenho do servidor.


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