11 Q1112360
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Paraisópolis
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Lei Municipal 27 de 1950, assinale a alternativa abaixo que completa a lacuna na seguinte frase: "Os cargos de carreira serão de provimento efetivo. Os ____________________ serão de provimento efetivo ou em comissão, segundo a lei que os criar".
12 Q1112359
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Paraisópolis
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Conforme previsto na lei de número 01 de 1991 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa incorreta:
13 Q1112357
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Paraisópolis
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
A lei de número 01 de 1991 de Paraisópolis/MG descreve quais são os símbolos do Município de Paraisópolis. São eles:
14 Q1112304
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afastamento:
15 Q1112303
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:
16 Q1112302
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:
17 Q1112301
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de: 
18 Q1112300
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão refere-se a Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
19 Q1111440
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraisópolis MG, é vedado ao município exceto:

20 Q1108248
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Catas Altas Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
Conforme o art. 119, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EXCETO: