Questões de Legislação decretos do ano 2013

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2013

#Questão 554769 - Legislação decretos, Decreto nº 3.555/2000: Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns., CESPE / CEBRASPE, 2013, MPOG, Gestor

Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.555/2000, julgue os itens subsecutivos.

Para a aquisição de bens e serviços pela União, deve-se priorizar a modalidade de pregão.

#Questão 554793 - Legislação decretos, Decreto nº 5.264/2004 - Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2013, UNIPAMPA/RS, Museólogo

A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

Escolas e universidades, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação, que mantenham cursos relativos ao campo museológico podem, de acordo com o Decreto n.º 5.264/2004, aderir ao sistema brasileiro de museus, embora não sejam consideradas museus. 109 As instituições museológicas

#Questão 554803 - Legislação decretos, Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências., IBFC, 2013, Hemominas/MG, Engenheiro Civil

Assinale a alternativa correta sobre o decreto 5.450:

I) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

II) Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

#Questão 554804 - Legislação decretos, Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências., IBFC, 2013, Hemominas/MG, Engenheiro Civil

Segundo o decreto 5.450 a licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos relacionados abaixo, exceto:

#Questão 554815 - Legislação decretos, Decreto nº 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional., CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

Julgue os seguintes itens, referentes à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

As universidades poderão pedir credenciamento de campus fora de sede em município diverso da abrangência geográfica do ato de credenciamento em vigor, desde que no mesmo estado.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis