Questões de Legislação de Trânsito

#Questão 924745 - Legislação de Trânsito, Resoluções do CONTRAN, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte

A não exigência de pneu e aro sobressalente, macaco e chave de roda, prevista na Resolução Contran nº 912/2022, aplica-se somente a

A) ônibus que integram o sistema de transporte urbano de passageiros nos municípios, regiões e microrregiões metropolitanas ou conglomerados urbanos que possuam equipes próprias especializadas em troca de pneus ou aros danificados.

B) veículos de carroçaria blindada para transporte de valores pertencentes a firmas individuais, empresas ou organizações que possuam equipes próprias especializadas em troca de pneus ou aros danificados.

C) caminhões dotados de características específicas para transporte de lixo, de concreto e de maquinaria de qualquer natureza, que possuam equipes próprias especializadas em troca de pneus ou aros danificados.

D) automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários com peso bruto total (TBT) de até 3,5 t, que apenas possuam equipes próprias especializadas em troca de pneus ou aros danificados.

E) veículos equipados com pneus capazes de trafegar sem ar, ou aqueles equipados com dispositivo automático de enchimento emergencial, desde que a dispensa seja reconhecida pelo órgão máximo de trânsito da União por ocasião do requerimento do código específico de marca/modelo/versão.

#Questão 924758 - Legislação de Trânsito, Veículos: Classificação, Características e Dimensões, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte

#Questão 924886 - Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Unesc, 2023, Prefeitura de Criciúma - SC, Motorista TDF

#Questão 925239 - Legislação de Trânsito, Crimes de trânsito, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

A) A suspensão ou a proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

B) No caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a prática desse crime em faixa de pedestres ou em calçada configura circunstância agravante.

C) No caso de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência constitui causa especial de aumento de pena.

D) Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, o juiz poderá, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do MP, ou, ainda, mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação do acusado para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.

E) É inconstitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito, haja vista a ilegítima violação ao direito ao exercício de atividades profissionais.

#Questão 925278 - Legislação de Trânsito, Infrações, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Motorista

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