Questões sobre Legislação da Comunicação

#Questão 1126765 - Jornalismo, Legislação da Comunicação, VUNESP, 2025, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Jornalista

É correto afirma que, segundo a Lei de Acesso à Informação,

A)

os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na LAI, vigoram a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

B)

não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

C)

para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente e a motivação do pedido são imprescindíveis.

D)

o acesso às informações relacionadas a registros de repasses ou transferência de recursos financeiros deverá obedecer a sigilos previstos em lei.

E)

a informação armazenada em formato digital será fornecida ao requerente nesse mesmo formato.

#Questão 1128283 - Jornalismo, Legislação da Comunicação, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Jornalista

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi instituído pela Lei nº 8.389, em 1991. Suas atividades são compostas por pesquisas e estudos, pareceres, dentre outras relativas à Comunicação Social no Brasil. A composição dos membros do Conselho se dá por:

A)

eleição de membros candidatos durante a realização do Congresso de Jornalistas promovido pela Federação Nacional de Jornalistas, de âmbito nacional, anualmente

B)

eleição de membros únicos de cada modalidade da comunicação social em sessão conjunta exclusiva da Câmara dos Deputados

C)

eleição de membros profissionais de jornalismo em sessão conjunta à posse do presidente da República

D)

eleição de membros em sessão conjunta do Congresso Nacional dentre nomes indicados por entidades dos setores da comunicação social

#Questão 1081987 - Jornalismo, Legislação da Comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Jornalismo

#Questão 1081988 - Jornalismo, Legislação da Comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Jornalismo

#Questão 1081989 - Jornalismo, Legislação da Comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Jornalismo

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