Questões de História da Instituto Consulplan

Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. (Trabalho escravo no Brasil. Até quando? Portal OESTADONET.)
Houve um longo tempo em que notícias de trabalho escravo não causavam espanto; pelo contrário, a abolição sistemática do trabalho escravo é um assunto que atravessou a história do nosso país e do mundo ao longo de muito tempo. Uma questão que estava diretamente ligada à abolição da escravidão era a proibição do tráfico negreiro. No caso do nosso país, foi um fato em evidência e que:

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe
     As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultados, o documento mostra que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. (Novo Relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe. As Nações Unidas no Brasil.)
Especificamente no que diz respeito aos povos indígenas do Brasil, principalmente em relação à demarcação de terras:

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Art. 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. (Página. IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Adaptado.)
Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; dentre outros elementos. A Carta Magna estabelece também: 

O modelo de socialismo soviético: uma avaliação
      Na verdade, para um país atrasado e primitivo, isolado de ajuda estrangeira, a industrialização sob ordem, com todos os seus desperdícios e ineficiências, funcionou de modo impressionante. Transformou a URSS numa grande economia industrial em poucos anos. Contudo, o sistema manteve o consumo da população lá embaixo – em 1940 a economia produziu apenas pouco mais de um par de calçados por cada habitante na URSS. Deu-lhe trabalho, comida, roupa e habitação a preços controlados (ou seja, subsidiados), aluguéis, pensões, assistência médica e uma certa igualdade, até que o sistema de recompensas com privilégios especiais para a nomenklatura se descontrolou após a morte de Stalin. Muito mais generosamente deu educação. A transformação de um país em grande parte analfabeto na moderna URSS foi, por quaisquer padrões, um feito impressionante. E para milhões de habitantes das aldeias para os quais mesmo nos tempos mais difíceis, o desenvolvimento soviético significou a abertura de novos horizontes. (HOBSBAWM, Eric., 1995, p. 372/378. Adaptado.)
O modelo de desenvolvimento soviético durante os anos 30 e dos pós-guerras mundiais serviu de inspiração para vários países, que passaram a adotar o planejamento estatal para perseguir a sua industrialização. Entre esses países se destacam China, Cuba e outros da Europa Oriental. Esse modelo, que para os teóricos da revolução comunista internacional era uma sociedade superior ao capitalismo:

FPI do São Francisco identifica dois novos sítios arqueológicos no Sertão de Alagoas
      A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, em Água Branca, no Sertão de Alagoas, dois novos sítios arqueológicos. Localizados numa área próxima ao Morro do Craunã, os dois painéis de pinturas e gravuras rupestres não estão cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas já eram conhecidos pelos moradores mais antigos da região, que batizaram o local de Pedra do Letreiro. A denominação “Pedra do Letreiro”, se deve à densidade de pinturas rupestres que ali se encontram. São dois painéis relativamente preservados contendo uma quantidade significativa de pinturas e gravuras rupestres.      O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece, hoje, cerca de 19 mil sítios arqueológicos no Brasil. Entre eles, sítios com pintura rupestre ou de arquitetura colonial, e até regiões de importância etnográfica. Através desses sítios e de outros processos, muito da história pré-cabralina e de outros períodos históricos do Brasil vem sendo escritos. (Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/interior/2022/ 12/01/112919-fpi-do-sao-francisco-identifica-dois-novos-sitiosarqueologicos. Adaptado.)
Sobre o período anterior à chegada dos lusitanos, é correto afirmar que: