Questões de História do ano 2002

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

Ao final do período da livre-iniciativa o Estado consolidou sua atividade somente nas áreas de concessões e de fiscalização das companhias privadas. Por outro lado, as principais empresas que atuavam no setor alardeavam intensa propaganda de suas ocorrências ou exudações de óleo, denominadas de "mina de petróleo"; depois, por meio de seguidos comunicados da bolsa de mercadorias, arregimentaram capitais e empreenderam, com o apoio do consagrado escritor Monteiro Lobato, a perfuração do poço n.o 163, em Lobato, na Bahia, que, em 1939, verteu petróleo de sua boca.

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

A agitação da opinião pública provocou uma intervenção mais efetiva do governo federal, que, por meio de decreto-lei, em 1938 criou o CNP, entidade exclusivamente voltada para a ação e o controle do setor petrolífero no país. Nesse mesmo decreto-lei, o governo declarou a utilidade pública do abastecimento nacional de petróleo e nacionalizou a indústria de refinação.

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

Na fase de integração de atividades do CNP, se o setor privado conseguia ampliar sua capacidade de refino com novas concessões — Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., no Rio de Janeiro, Refinaria e Exploração de Petróleo União, em Capuava, e Refinaria I. B. Sabbá, em Manaus —, o setor público expandia ainda mais suas atividades petrolíferas integradas, da exploração ao refino, que, salvo na distribuição, já constituíam um monopólio de fato, em 1953, a cargo do CNP.

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

Ao fim de grande polêmica e embate político travado no Congresso, venceu a tese nacionalista da campanha "O Petróleo é Nosso". Com isso, em 1953, o presidente Getúlio Vargas sancionou, sem vetos, lei que instituiu o monopólio estatal da União no tocante a pesquisa, lavra, refino (respeitadas as concessões já outorgadas) e transporte do petróleo, a ser exercido por uma sociedade de economia mista: a PETROBRAS. Iniciou-se, então, o período do monopólio da PETROBRAS, que, solidamente implantada, atuou de forma exclusiva nessa área, sem nenhuma exceção, até que outra lei, em 1997, retirou-lhe o monopólio.

Considerando o texto acima e o desenvolvimento do país, julgue os itens seguintes.

Não obstante as primeiras descobertas, ainda que pouco significativas, de ouro e ferro no Brasil do século XVI, as primeiras referências à legislação mineral datam do início do século XVII. Em 1603, foi emitido, sob a forma de lei, um documento legislando especificamente quanto à atividade garimpeira, caracterizando o primeiro regimento das terras minerais. Posteriormente, em 1618, foi elaborado o regimento das minas de São Vicente e São Paulo, restabelecendo a liberdade de exploração de jazidas, extensiva a índios e estrangeiros.