Questões de Geologia do ano 2013

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.

Em situações de agências de água não constituídas, o exercício de funções de competência poderá ser delegado a organizações sem fins lucrativos.

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.

O Comitê de Bacia Hidrográfica de um grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas poderá propor ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos em acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão.

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.

São atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso, bem como estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Julgue os itens a seguir relativos aos sistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável.

A deseconomia externa ocorre do centro para o exterior de decisão econômica, responsável pela ação que a provocou. O nível admissível de deseconomias externas, para manutenção do desenvolvimento a longo prazo, é fixado por negociação política ou arbítrio do poder público.

Julgue os itens a seguir relativos aos sistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável.

Os valores sociais representam as aspirações básicas da sociedade, aplicáveis pelos valores que se podem atribuir aos recursos naturais, podendo ser o valor de uso do recurso natural, de opção do recurso natural e intrínseco do material.