Questões de Finanças Públicas do ano 2005

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Com relação à economia do setor público, particularmente, no que diz respeito às finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Entre os componentes da dívida líquida do setor público, incluem-se a dívida mobiliária, a dívida bancária, os créditos do Banco Central do Brasil às instituições financeiras e a base monetária.

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A dívida líquida consolidada do DF, cujo limite de endividamento, determinado pelo Senado Federal, corresponde a duas vezes a receita corrente líquida, é composta por dívida mobiliária, dívida contratual e precatórios.

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A mensuração calculada com base na forma chamada abaixo da linha consiste no levantamento de dois valores: o primeiro referente a todas as despesas executadas e o segundo, a todas as receitas realizadas durante determinado período; o déficit ou superávit público será determinado por meio da diferença desses valores.

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

No conceito primário, o resultado fiscal do setor público, além de expurgar a correção monetária e cambial, exclui, também, os ganhos de aplicações financeiras e os juros reais devidos e mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido.

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

As necessidades de financiamento do setor público, em seu conceito nominal, correspondem ao resultado da variação da dívida fiscal líquida, acrescida das despesas com juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.