Questões de Ética na Administração Pública

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Listagem de Questões de Ética na Administração Pública

#Questão 1085495 - Ética na Administração Pública, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA,

Julgue o item a seguir à luz do Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1999) e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990).


Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

#Questão 1085496 - Ética na Administração Pública, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA,

Julgue o item a seguir à luz do Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1999) e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990).


A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

#Questão 1085668 - Ética na Administração Pública, , CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receita)

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética da ANM, instituído pela Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, julgue o item a seguir. 


O servidor em licença para tratar de interesse particular está, durante seu afastamento, isento de observar as regras estabelecidas no citado código. 

#Questão 1085669 - Ética na Administração Pública, , CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receita)

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética da ANM, instituído pela Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, julgue o item a seguir. 


O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica. 

#Questão 1086194 - Ética na Administração Pública, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

Tendo como referência as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item que se segue. 


A pena aplicável pela comissão de ética ao servidor que descumprir o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal é a censura. 

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