111 Q1013715
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de:
112 Q1013435
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano: 2022
Banca: FAUEL
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento ao idoso que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência devem adotar determinados princípios. Marque a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.
113 Q1013220
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso
Ano: 2022
Banca: IBADE
Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a alternativa em que se descreve corretamente um dos aspectos relacionados ao direito à liberdade dos idosos é:
114 Q1013218
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Medidas de Proteção ao Idoso Política de Atendimento ao Idoso
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por parte de funcionário da entidade. Antônio saiu vagando pelas ruas e adentrou ao Fórum de Comarca vizinha onde está situada a entidade que o abrigava. Lá comparecendo, relatou seu nome ? Antônio Pinto da Silva ? diante do Promotor de Justiça, sobre o qual também recaem as funções inerentes à Promotoria do Idoso. A conduta que esse Promotor de Justiça deverá empreender é:  
115 Q1013217
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Acesso à Justiça ao Idoso Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Ano: 2022
Banca: FCC
Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idosa faz jus, segundo a Lei nº 10.741/2003. Nesse caso, 
116 Q1013163
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano: 2022
Banca: FAUEL
O estatuto do idoso assegura prioridade especial aos idosos:
117 Q1012952
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Educação, Cultura, Esporte e Lazer Acesso à Justiça ao Idoso + 5
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Estatuto do Idoso,
118 Q1012930
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso Medidas Gerais de proteção
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG
Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO III, Das Medidas de Proteção, CAPÍTULO I, das Disposições Gerais (Art. 43.), estabelece que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: 
119 Q1012889
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
120 Q1012888
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.