Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano:
2022
Banca:
FURB
De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. A garantia de prioridade compreende: I-Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II-Destinação dificultada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso. III-Priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência. IV-Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este. João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
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1
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Medidas de Proteção ao Idoso
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
