se priorizar o uso de antenas omnidirecionais, a fim de reduzir a interferência entre as diferentes operadoras que utilizem a mesma faixa de frequências. 150 As operadoras de SMP estão dispensadas de oferecer atendimento presencial ao cliente, desde que ofereçam atendimento por meio de telefone ou Internet 24 horas por dia. 151 Considere que, para melhorar a cobertura de sinal em uma região da zona rural, uma operadora de SMP pretenda aumentar a altura da antena de transmissão dessa região de 20 m para 35 m. Nessa situação, o projeto referente a essa alteração, assim como a anotação de responsabilidade técnica (ART), devem ser apresentados à ANATEL. Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serv...
se priorizar o uso de antenas omnidirecionais, a fim de reduzir a interferência entre as diferentes operadoras que utilizem a mesma faixa de frequências. 150 As operadoras de SMP estão dispensadas de oferecer atendimento presencial ao cliente, desde que ofereçam atendimento por meio de telefone ou Internet 24 horas por dia. 151 Considere que, para melhorar a cobertura de sinal em uma região da zona rural, uma operadora de SMP pretenda aumentar a altura da antena de transmissão dessa região de 20 m para 35 m. Nessa situação, o projeto referente a essa alteração, assim como a anotação de responsabilidade técnica (ART), devem ser apresentados à ANATEL. Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serv...
Com base no Plano Geral de Outorgas (PGO), que disciplina as concessões de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, julgue os itens subsequentes.
No caso de desmembramento de estados — como o proposto recentemente para o estado do Pará —, poderão ser redistribuídas as áreas de concessão estabelecidas no PGO.
Com base no Plano Geral de Outorgas (PGO), que disciplina as concessões de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, julgue os itens subsequentes.
Sabendo-se que, de acordo com o PGO, o Brasil foi dividido em regiões, é correto afirmar que a um mesmo grupo econômico podem ser outorgadas concessões em duas regiões diferentes.
Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.
A operadora A poderá suspender totalmente o serviço de STFC do assinante após trinta dias de atraso do pagamento da conta telefônica.
Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.
O assinante poderá solicitar nova linha telefônica a outra prestadora de STFC, que, por sua vez, não poderá se recusar a celebrar com ele o contrato de prestação de serviços, apesar da aludida inadimplência.
Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.
O serviço não poderá ser suspenso, caso o assinante tenha solicitado contestação de débitos e esta ainda esteja sendo analisada pela operadora.
Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).
As modalidades do STFC incluem as chamadas de longa distância internacional.
Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Prestadora sem poder de mercado significativo não necessita submeter seus planos de serviços alternativos à aprovação da ANATEL.
Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Considere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 1 milhão de acessos à telefonia fixa tenha provocado interrupção na comunicação de 70 mil assinantes. Nessa situação, a operadora deverá notificar os usuários dessa localidade sobre a falha ocorrida.