Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao se...

#Questão 424312 - Engenharia Eletrônica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo – Atribuição: Engenheiro – Área: Engenharia Eletrônica/Telecomunicações

Com referência à Resolução da ANATEL n.º 426/2005 e ao seu anexo, julgue os itens que se seguem, acerca do serviço telefônico fixo comutado (STFC).

Prestadora sem poder de mercado significativo não necessita submeter seus planos de serviços alternativos à aprovação da ANATEL.

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