Questões sobre Geral

Acerca do acondicionamento e destino do lixo na indústria de alimentos de origem pesqueira, julgue os itens subsequentes. Os resíduos de pescados contaminados são classificados como perigosos, visto que apresentam propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, que oferecem risco à saúde pública.

No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. Está sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.

Em relação à exploração sustentável de recursos pesqueiros e à aquicultura, julgue os itens seguintes. Além de ser fonte importante de alimentos e gerar empregos, a aquicultura proporciona benefícios ambientais, como a geração de efluentes livres de resíduos químicos.