Questões sobre Geral

Acerca dos efeitos da pesca sobre os estoques da fauna aquática, julgue os itens seguintes.

Os produtos pesqueiros advindos da fauna acompanhante, da captura incidental e dos descartes, passiveis de comercialização pela legislação pesqueira brasileira, representam índices de captura insignificantes, com pouco impacto na depleção dos estoques explotados no ZEE brasileiro.

Acerca dos efeitos da pesca sobre os estoques da fauna aquática, julgue os itens seguintes.

A pesca de grandes pelágicos na costa brasileira, seja por espinhel ou por rede de emalhe de superfície, tem sido objeto de preocupação pelos gestores dessas pescarias, por causa da alta incidência de captura acidental de mamíferos aquáticos, apesar de não prejudicar outros indivíduos da fauna aquática tais como as aves marinhas.

Acerca dos efeitos da pesca sobre os estoques da fauna aquática, julgue os itens seguintes.

A adoção de medidas de gestão do uso dos recursos pesqueiros, tais como o estabelecimento de defesos e o fechamento de áreas de pesca, como forma de minimizar os efeitos da pesca sobre os estoques de indivíduos aquáticos, visa principalmente a limitação do tamanho das capturas, enquanto o controle do acesso à pesca (limitação do esforço) e a limitação da eficiência de aparelhos de pesca visam a proteção de parte selecionada de um estoque.

A partir das informações apresentadas no texto, julgue os itens subsequentes.

O Código Internacional de Conduta para a Pesca Responsável (CICPR), instrumento de aplicação obrigatória pelos países membros da FAO (Food and Agriculture Organization), estabelece princípios e recomendações para a gestão da pesca e aquicultura.

A partir das informações apresentadas no texto, julgue os itens subsequentes.

As medidas de ordenamento ou gestão da pesca, comumente utilizadas no Brasil, podem ser agrupadas em medidas que protegem parte selecionada de um estoque e medidas que tratam da limitação dos tamanhos de captura.