Questões de Engenharia Civil do ano 2025

Julgue o item subsecutivo, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, o contratado poderá executar serviços demandados pela Administração anteriormente à formalização de termo aditivo contratual que os contemple.  

Julgue o item subsecutivo, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

As alterações contratuais podem ser unilaterais, quando feitas pela Administração, sem a necessidade de prévia anuência do contratado, ou consensuais, por comum acordo entre as partes.

Julgue o item subsecutivo, considerando a formalização de aditivos contratuais no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Nas alterações consensuais, é permitida a transfiguração do objeto da contratação. 

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.  

Considere que, por conta de dificuldades internas exclusivamente de sua responsabilidade, no mês de fevereiro de 2024, a empresa contratada conseguiu efetivar a entrega de apenas 50% do grupo de serviços A. Considere, ainda, que, até o fim de março de 2024, nenhuma outra entrega complementar havia sido realizada, e o grupo de serviços A possuía um saldo contratual já reajustado no valor de R$ 262.500,00. Nesse caso, diante de uma variação de 3% entre abril de 2023 a abril de 2024, para o índice de reajustamento X, o saldo contratual reajustado do grupo de serviços A, a partir de abril de 2024, será de R$ 270.375,00.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.  

Considere que, por questões relacionadas ao planejamento interno da Administração, a ordem de serviços referente ao início da execução do grupo de serviços B foi emitida no mês de maio de 2024. Considere ainda que, no mês de março de 2024, o grupo de serviços B possuía um saldo contratual já reajustado no valor de R$ 1.030.000,00. Nesse caso, e sabendo que, entre abril de 2023 e abril de 2024, o índice de reajustamento Y teve uma variação de 1,5%, o saldo contratual reajustado do grupo de serviços B, a partir de abril de 2024, será de R$ 1.045.450,00.