Questões de Engenharia Ambiental do ano 2004

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

Nas áreas de observação, lazer e turismo, como parques nacionais e estaduais, reservas e estações ecológicas, estâncias hidrominerais e hidrotermais, a qualidade do ar deve ser mantida em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica.

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

Os corpos d’água brasileiros devem ser enquadrados em classes, cada classe tendo uma qualidade de água determinada que possibilita o lançamento de efluentes contendo concentrações de poluentes também limitadas, com exceção de uma classe para a qual não se permite nenhum lançamento.

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente, combater a poluição, preservar florestas, a fauna e a flora compete ao governo federal e aos estados, ficando vedado aos municípios atuarem com essa atribuição.

Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.

O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo necessária a publicação dos pedidos de licença em dois jornais, que tem de ser paga pelo requerente.