Questões de Engenharia Agronômica do ano 2004

só é passível de proteção o novo cultivar, de qualque gênero ou espécie vegetal que seja explorado comerci almente.

decorrido o prazo de vigência do direito de proteção, o cultivar cairá em domínio público e nenhum outro direi- to poderá obstar sua livre utilização.

a proteção do cultivar não incide sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativa da planta.

fere o direito de propriedade sobre o cultivar protegido aquele que reserva e planta sementes para uso próprio em seu estabelecimento ou em estabelecimento de ter ceiros cuja posse detenha.

fere o direito de propriedade sobre o cultivar protegido aquele que utiliza o cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica.

I e II.

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.

devolução das embalagens vazias e respectivas tampas aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiri- das, e, mediante aprovação dos órgãos federais, a em- presa produtora poderá efetuar a reutilização destas.

devolução das embalagens vazias e respectivas tampas aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiri- das, devendo a empresa produtora descartá-las nos lixões municipais.

devolução das embalagens vazias e respectivas tampas aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiri- das, e, mediante aprovação dos órgãos municipais, a empresa produtora poderá efetuar a reutilização destas.

destruição das embalagens vazias e respectivas tampas, através da queima.

descarte das embalagens vazias e respectivas tampas em locais apropriados da propriedade.

herbicida sistêmico, de pré-emergência.

herbicida não seletivo, de pré-emergência.

herbicida seletivo, de pré-emergência.

herbicida seletivo, de pós-emergência.

fungicida específico para o arroz.

cuja presença em plantas ou em partes de plantas usa- das para plantio pode resultar em impactos econômicos inaceitáveis.

que são de importância secundária, e ainda não estão presentes no País.

que já estão presentes no País, porém estão restritas a regiões sem tradição agrícola.

que já estão presentes no País e são de grande impor- tância econômica, porém não se encontram amplamente distribuídas e possuem programa oficial de controle.

que não estão presentes no País, porém, possuem ca- racterísticas de serem potenciais causadoras de impor- tantes danos econômicos, se introduzidas.