Questões de Engenharia Agronômica do ano 2001

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Lavrou auto de infração pelo fato de o produtor estar adicionando ao mosto em fermentação, sacarose dissolvida com o próprio mosto.

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Lavrou termo de apreensão em razão de haver encontrado grande quantidade de rótulos que não mencionavam o número do registro do produto no MAPA e nomeou fiel depositário dos bens apreendidos o proprietário do estabelecimento.

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Coletou amostra do vinho produzido e, depois de identificála na presença do proprietário do estabelecimento, lacrou-a e promoveu a sua divisão em três partes: uma para ser encaminhada ao laboratório oficial, outra para ser guardada no órgão de fiscalização e a terceira para ficar em poder do interessado como perícia de contra-prova.

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Lavrou uma intimação para que o produtor passe a mencionar na rotulagem do vinho o uso de sacarina sódica, edulcorante sintético não-prejudicial à saúde que foi detectado na amostra coletada e encaminhada ao laboratório oficial do MAPA.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

As pragas quarentenárias A1 são aquelas não-presentes no país, porém, se introduzidas, são potenciais causadoras de importantes danos econômicos.