Questão
Q369902
Prova: Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Fiscal Federal Agropecuário Área Engenharia Agrônoma - Defesa Vegetal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2001
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscaliza...
Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.
Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.Lavrou termo de apreensão em razão de haver encontrado grande quantidade de rótulos que não mencionavam o número do registro do produto no MAPA e nomeou fiel depositário dos bens apreendidos o proprietário do estabelecimento.
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