Questão
Q369906
Prova: Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Fiscal Federal Agropecuário Área Engenharia Agrônoma - Defesa Vegetal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2001
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscaliza...
Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.
Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.Lavrou uma intimação para que o produtor passe a mencionar na rotulagem do vinho o uso de sacarina sódica, edulcorante sintético não-prejudicial à saúde que foi detectado na amostra coletada e encaminhada ao laboratório oficial do MAPA.
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