Questões de Engenharia Agronômica do ano 2001

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

Todos os campos de produção de sementes deverão ser necessariamente inspecionados pela entidade certificadora, além das inspeções obrigatórias realizadas pelo responsável técnico do produtor.

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

As sementes podem ser previamente tratadas, desde que apareça em local visível de sua embalagem a indicação do tratamento feito, sem prejuízos de outros dizeres obrigatórios de rotulagem. É importante que se atente para o fato de que se a substância empregada para o tratamento for nociva à saúde humana ou animal, na embalagem deverá constar a indicação de que o produto é impróprio para a alimentação e, em destaque, o símbolo de periculosidade mortal.

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

A produção de mudas ainda não está regulamentada no Brasil, no entanto, a DFA da unidade federativa onde será instalado o campo de produção deverá ser informada de sua localização, nome de seu proprietário, características agronômicas da variedade vegetal produzida e quantidade de mudas produzidas por ano.

Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionais, julgue os itens seguintes.

Entre os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), mesmo havendo diferenças entre as medidas fitossanitárias, o país importador deverá aceitar as medidas adotadas pelo país exportador como equivalentes desde que o país exportador demonstre ao importador que suas medidas alcançam um nível adequado de proteção sanitária e possibilite acesso razoável à inspeção, caso o importador solicite.

Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionais, julgue os itens seguintes.

As medidas previstas no acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS/OMC), têm a finalidade de proteger mercados nacionais das nações com agricultura menos desenvolvida, por meio da imposição de obstáculos comerciais às grandes potências agrícolas.