Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) da Instituto Consulplan

Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente? 

“Quando se tratar de obras e serviços, o seu objeto será recebido: provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até _____________ da comunicação escrita do contratado; definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais; tal prazo não poderá ser superior a _____________, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 

“Documentação que deve ser recebida pela administração ao final da construção do empreendimento e que deve retratar fielmente o que foi efetivamente construído. Nela deverão estar inclusas todas as plantas, memoriais e especificações, com detalhes do que foi executado e quais insumos foram utilizados nessa execução. A exigência para sua entrega deve constar do edital de licitação.” Trate-se de:  

Um profissional habilitado, ao fazer a fiscalização de uma obra, se deparou com o serviço de construção de fundação profunda em que as estacas estavam sendo moldadas in loco e escavadas mecanicamente. Para conferir estabilidade neste tipo de fundação foi utilizado certo material que, se mal manejado e se descartado sem os devidos cuidados após seu uso, pode causar danos ambientais significativos e problemas ao empreendedor e à sociedade como um todo. Trata-se do seguinte material: 

Em seu caminho, do melhorista à utilização pelo agricultor, pequenas quantidades de sementes são multiplicadas até que sejam alcançados volumes em escala comercial, no decorrer do qual a qualidade dessas sementes está sujeita a uma série de fatores capazes de causar perda de todo potencial genético. A minimização dessas perdas, com a produção de quantidades adequadas, é o objetivo principal de um programa de sementes. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Semente genética: produzida sob a responsabilidade do melhorista e mantida dentro de suas características de pureza genética. Raramente é distribuída para a produção da certificada. A produção da semente genética é atribuição da instituição que criou ou introduziu a “101 cultivar”. Oficial ou privada, essa instituição não delega a realizar a multiplicação das cultivares que recomenda, produzindo as chamadas sementes básicas, ou mesmo as sementes certificadas.
( ) Semente básica: resultante da multiplicação da semente genética ou da própria básica, sob a responsabilidade da entidade que a criou, obteve ou introduziu. Teoricamente e, em muitas circunstâncias, é a classe a partir da qual se produz a certificada.
( ) Semente registrada: resultante da multiplicação da semente básica ou da própria registrada, manipulada de tal forma que mantenha sua identidade genética e pureza varietal, de acordo com as especificações estabelecidas pela entidade certificadora.
( ) Semente certificada: semente resultante da multiplicação da básica, da registrada ou da própria certificada. É produzida pela entidade produtora de acordo com as normas estabelecidas pela entidade certificadora. É esta a classe de sementes que irá ser distribuída comercialmente entre os agricultores.
A sequência está correta em