Questões de Engenharia Agronômica

A disseminação de pragas é uma preocupação na importação e na exportação de produtos agrícolas, sendo necessário maior cuidado na comercialização de sementes e mudas. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A quarentena de sementes importadas não é obrigatória, porém poderá ser prescrita quando necessária.

Quanto à certificação fitossanitária e à permissão de trânsito de vegetais (PTV), julgue os seguintes itens.

A PTV está vinculada à emissão de certificado fitossanitário de origem (CFO) ou de certificado fitossanitário de origem consolidado (CFOC).

Quanto à certificação fitossanitária e à permissão de trânsito de vegetais (PTV), julgue os seguintes itens.

A emissão de CFO para determinada praga será feita pelo responsável técnico da propriedade rural, desde que ele seja habilitado para emitir tal certificado para a praga em questão.

Quanto à certificação fitossanitária e à permissão de trânsito de vegetais (PTV), julgue os seguintes itens.

O CFO para determinada praga pode ser emitido para a produção total estimada, desde que sejam observadas as normas específicas da praga definidas pelo MAPA ou pelo país importador.

Com relação à legislação de defesa vegetal, do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.

É de competência exclusiva do MAPA a interdição do trânsito e(ou) de áreas públicas ou privadas quando a medida for justificada pela prevenção ou erradicação de pragas de importância econômica.