Questões sobre Atenção Básica e Saúde da Família

“Além da garantia de infraestrutura e ambiência apropriadas, para a realização da prática profissional na Atenção Básica, é necessário disponibilizar equipamentos adequados, recursos humanos capacitados, e materiais e insumos suficientes à atenção à saúde prestada nos municípios e Distrito Federal.” (Brasil, 2017).
Leia as afirmativas abaixo de acordo com a portaria Nº 2.436, de 21 e setembro de 2017 e marque a alternativa INCORRETA:

As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. São atribuições específicas do enfermeiro na Atenção Básica, de acordo com a portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, exceto:

Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Busca a redução de filas e do tempo de espera, com ampliação do acesso e implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo.
( ) São princípios do Humaniza SUS, a transversalidade, a indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.
( ) O acolhimento é uma diretriz da PNH que independe de local, hora ou profissional específico para fazê-lo, pois faz parte de todos os encontros do serviço de saúde, trata-se de uma postura ética.
( ) A PNH tem como uma de suas diretrizes a valorização da ambiência, com organização de espaços saudáveis e acolhedores de trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento.
Em relação ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso para as sentenças abaixo:

( ) O programa, lançado em 2011, tem a participação das equipes de saúde da atenção primária, como as equipes de Saúde Bucal, entre outras que se encontrem em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
( ) A avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Básica compõe a segunda fase do ciclo do PMAQ. Nessa etapa, os entrevistadores irão realizar a verificação in loco de padrões de acesso e qualidade alcançados pelas equipes e pela gestão através da aplicação de instrumentos específicos.
( ) O conjunto dos indicadores, pactuados nos compromissos assumidos pelas equipes e gestões municipais participantes do PMAQ, foram definidos visando a incorporação de indicadores que guardem maior correspondência com elementos que integram o eixo transversal de desenvolvimento do programa, considerando os princípios da Atenção Básica presentes na PNAB e sua relevância para melhoria e ampliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde no Brasil.
( ) À utilização dos recursos do PMAQ que faz parte do bloco do Piso da Atenção Básica Variável, a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ para a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica no município é de responsabilidade e autonomia da gestão municipal.

Assinale a alternativa CORRETA: 

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017), analise as assertivas a seguir:

I. Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS).
II. Uma das responsabilidades comuns a todas as esferas de governo é garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.
III. A Integralidade é o princípio de ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.

Quais estão INCORRETAS?