Questões sobre Geral

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

O termo mecenato, associado a leis de incentivo à cultura, tem sua tradição e origem vinculados ao nome de Caio Mecenas, que, favorecendo o sustento da produção de vários artistas, deu início a uma prática que se tornou comum no Renascimento.

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

O prazo máximo para realização de projetos apoiados pela Lei Rouanet é de 36 meses.

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As leis de incentivo fiscais à cultura, como regra geral, na modalidade mecenato, apóiam o desenvolvimento e a realização de projetos que necessariamente resultem em um produto cultural.

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Os benefícios fiscais federais, como no caso da Lei Rouanet, podem ser usufruídos apenas por pessoa jurídica, que deverá transferir um montante para o projeto cultural mesmo que ele ainda não tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

Todas as leis de incentivo à cultura em vigor dependem da apresentação e aprovação de um projeto cultural junto às respectivas comissões, e a maior parte depende da publicação de editais que estabelecem prazos e condições para a aprovação do projeto.