No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, co...

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

Todas as leis de incentivo à cultura em vigor dependem da apresentação e aprovação de um projeto cultural junto às respectivas comissões, e a maior parte depende da publicação de editais que estabelecem prazos e condições para a aprovação do projeto.