Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

#Questão 829229 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, CESGRANRIO, 2018, Liquigás Distribuidora SA (2ª edição), Profissional Júnior

#Questão 832901 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Banca não informada, 2018, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP), Analista I

#Questão 832902 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Banca não informada, 2018, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP), Analista I

Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributárias. Com relação à tributação pelo estado é incorreto afirmar que:

A) Segundo a curva de Lafer, quando a alíquota de um tributo é relativamente baixa, há uma relação direta entre a alíquota e a tributação. Quando essa alíquota aumenta acima de um determinado nível haverá uma redução da arrecadação global provocada pela evasão fiscal e pelo desestímulo provocado sobre os negócios em geral.

B) Segundo a Teoria da Tributação, tributos devem seguir o princípio da neutralidade, não alterando os preços relativos dos agentes de mercado.

C) A teoria da tributação diz que os tributos devem distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos, respeitando o princípio da equidade.

D) Segundo a teoria da tributação a tributação pelo Estado deve não deve existir, já que qualquer forma de tributação pelo Estado é desnecessária, ineficaz e não traz benefícios aos indivíduos.

#Questão 754452 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial de Inteligência

#Questão 755258 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

A Política Fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções precípuas: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. Sobre a Política Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A Política Fiscal busca a criação de empregos, o aumento dos investimentos públicos e a ampliação da rede de seguridade social, com ênfase na redução da pobreza e da desigualdade.

B) O uso equilibrado dos recursos públicos visa à eliminação da dívida líquida como percentual do PIB, de forma a contribuir com a instabilidade econômica, o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.

C) Os resultados da Política Fiscal podem ser avaliados sob diferentes ângulos, que podem focar na mensuração da qualidade do gasto público, bem como identificar os impactos da Política Fiscal no bem-estar dos cidadãos.

D) O resultado fiscal primário é a diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias durante um determinado período. O resultado fiscal nominal, por sua vez, é o resultado primário acrescido do pagamento líquido de juros. Assim, fala-se que o Governo obtém superávit fiscal quando as receitas excedem as despesas em dado período; por outro lado, há déficit quando as receitas são menores do que as despesas.

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