Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, el...

#Questão 832902 - Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Banca não informada, 2018, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP), Analista I

Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributárias. Com relação à tributação pelo estado é incorreto afirmar que:

A) Segundo a curva de Lafer, quando a alíquota de um tributo é relativamente baixa, há uma relação direta entre a alíquota e a tributação. Quando essa alíquota aumenta acima de um determinado nível haverá uma redução da arrecadação global provocada pela evasão fiscal e pelo desestímulo provocado sobre os negócios em geral.

B) Segundo a Teoria da Tributação, tributos devem seguir o princípio da neutralidade, não alterando os preços relativos dos agentes de mercado.

C) A teoria da tributação diz que os tributos devem distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos, respeitando o princípio da equidade.

D) Segundo a teoria da tributação a tributação pelo Estado deve não deve existir, já que qualquer forma de tributação pelo Estado é desnecessária, ineficaz e não traz benefícios aos indivíduos.

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