Questões de Economia

Alocativa;

Distributiva;

Estabilizadora;

Pacificadora;

Empresarial.

a dívida líquida do setor público corresponde ao saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), o setor privado não-financeiro e o resto do mundo;

a dívida externa líquida corresponde à soma da dívida externa líquida do setor público não-financeiro e do Banco Central, acrescida de suas aplicações em moeda estrangeira e das reservas internacionais do Banco Central;

a dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo;

o resultado nominal das Necessidades de Financiamento do Setor Público sem desvalorização cambial corresponde à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas);

a dívida bancária líquida corresponde ao endividamento, líquido de aplicações, do setor público junto ao sistema financeiro.

A satisfação de necessidades coletivas, por não afetar o bom funcionamento do mecanismo de preços, não demanda a intervenção do Estado.

Os bens meritórios, por estarem associados a benefícios sociais, demandam a intervenção do Estado na sua provisão.

Por ser uma consequência do próprio mercado, a insatisfação da sociedade relativa à distribuição de renda prescinde da intervenção do Estado.

Os controles da demanda agregada e dos níveis de preços e empregos devem ser feitos por ações do mercado.

Apesar de não demandar a intervenção do Estado, a existência de economias externas exige ajustamentos pelo próprio mercado.

elevação da taxa de redesconto do Banco Central.

diminuição dos gastos do governo.

diminuição dos impostos indiretos sobre a produção e venda de bens e serviços.

elevação do superávit orçamentário.

operações de resgate de títulos públicos.

sua alíquota marginal for igual à alíquota média.

aumenta de forma proporcional ao aumento da renda do contribuinte.

o ônus do seu pagamento recai de forma mais acentuada sobre as classes de menor renda.

sua alíquota média aumenta quanto mais elevada for a renda tributável do contribuinte.

sua alíquota marginal for menor que alíquota média.