Questões sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

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Listagem de Questões sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

#Questão 1001395 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

O agente “A” foi preso em flagrante delito pela prática de determinado tipo penal. Este, ao ser recolhido junto ao ergástulo público, ficou separado dos já condenados por outras práticas delituosas. Posteriormente, após comunicação ao Juízo competente, “A” teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, sendo mantido em separado dos já condenados. Com base na presente situação hipotética e no teor do Decreto nº 678/1992 e seus anexos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), assinale a alternativa que apresenta o respectivo direito preservado.

A) Direito à Integridade Pessoal.

B) Direito à Vida.

C) Direito à Liberdade Pessoal.

D) Garantias Judiciais.

E) Proteção da Honra e da Dignidade.

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