Questões sobre Geral

O Estado brasileiro foi acionado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH em razão de casos de violações de direitos humanos, como:

I - Detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, como o conhecido episódio da “Guerrilha do Araguaia”.

II – Violação dos direitos das populações indígenas, como o que envolveu a comunidade Yanomani.

III – Violência da polícia militar, como o denominado “massacre do Carandiru”.

IV – Violação de direitos de crianças e adolescentes, como o da “chacina da Candelária”.

V – Discriminação racial.

Marque a alternativa CORRETA:

Tomando-se por base o constitucionalismo, a doutrina dos Direitos Humanos exerce, em relação ao Estado, uma função: