Direito Urbanístico
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Do estudo de impacto de vizinhança
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Conforme a Lei nº 10.257/2001, o Estudo Prévio do Impacto de Vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, incluindo a análise das seguintes questões, EXCETO:
A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é o conceito da Lei 6766/1979 para:
De acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser, _____________, quando autorizada pelo titular do domínio, ou associação de proprietários ou compradores que assuma a responsabilidade pela implantação do parcelamento. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Direito Urbanístico
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
A Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas, como:
Direito Urbanístico
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
A Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Direito Urbanístico
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Diretrizes Gerais
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, criando vários novos institutos jurídicos nesse sentido. Dentre eles, destaca-se o das denominadas “operações urbanas consorciadas”, sobre as quais é correto afirmar que
