De acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, p

A o proprietário do imóvel a ser parcelado. B o compromissário comprador, cessionário ou promitente cessionário, ou o foreiro.  C a cooperativa habitacional ou associação de moradores. D o ente da administração pública direta ou indireta habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional ou de realização de regularização fundiária de interesse social. E a pessoa física ou jurídica contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado ou pelo poder público para executar o parcelamento ou a regularização fundiária, em forma de parceria.