Julgue o item a seguir, que trata das políticas de...

#Questão 1077155 - Direito Urbanístico, Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil.  


É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre. 

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