Questão Q997936
2022 Avança SP Prefeitura de Amparo - SP
Direito Urbanístico
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil • Prefeitura de Amparo - SP

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação,

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é o conceito da Lei 6766/1979 para: 

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