A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Direito Urbanístico
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Definições. Loteamento e desmembramento
Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Ano:
2022
Banca:
IBADE
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que:
Direito Urbanístico
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Do plano diretor
Ano:
2022
Banca:
IBADE
O Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. A instrumentação legal mínima estabelecida a partir das diretrizes do Plano Diretor compõe-se, dentre outras, de(o):
Direito Urbanístico
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é INCORRETO afirmar que será de competência da União.
Direito Urbanístico
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:
Direito Urbanístico
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
Ano:
2022
Banca:
FCC
São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012: I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social. II. Promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. III. Utilizar racionalmente os recursos naturais. IV. Reservar glebas e terrenos, em áreas dotadas de infraestrutura e transportes coletivos, em quantidade suficiente para atender ao déficit acumulado e às necessidades futuras de habitação social. Está correto o que se afirma APENAS em
As Cartas Patrimoniais têm importante contribuição para o tema relacionado à preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. A Carta de Veneza resultou do Congresso Internacional de arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos realizado em Veneza, em maio de 1964, e foi adotada pelo ICOMOS em 1965. NÃO representa uma diretriz expressamente defendida nesse documento:
